Na Sessão desta segunda-feira (10) vários Projetos de Lei estão em votação, confira:

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta segunda-feira (10) Projetos de Lei importantes estão na pauta para votação, confira quais são os assuntos referentes.

 

– Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023 (E): dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Mais Renda Faxinal no município de Faxinal dos Guedes/SC, e dá outras providências.

– Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023 (E): dispõe sobre a autorização para a doação de lotes urbanos, de propriedade do município de Faxinal dos Guedes/SC e dá outras providências.

– Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023 (E): dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos salários dos empregos públicos, subsídios dos agentes políticos e dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.

– Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023(E): dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Turismo da cidade de Faxinal dos Guedes/SC – PMT, e dá outras providências.

– Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 7/2021(E): dispõe sobre a complementação de proventos de aposentadoria aos servidores efetivos do Poder Executivo e do Poder Legislativo vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

– Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 (E): dispõe sobre a criação de chácaras rurais no município de Faxinal dos Guedes/SC, e dá outras providências.

 

Acompanhe a Sessão desta segunda-feira (10) ao vivo pelo Facebook Oficial da Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes, ou presencialmente no Plenário a partir das 19h.